Leia atentamente todos os itens dos termos de uso. Ao concordar com os termos de uso, você concorda e estará sujeito a todos os termos, políticas e condições gerais descritas abaixo.

1. Objeto
1.1 O Portal do combate é uma ferramenta online para inscrição e gerenciamento de campeonatos de Jiu-jítsu.

2. Propriedade
2.1 O Portal do combate foi desenvolvido pela SoftPi Tecnologia, e a propriedade do sistema é, e sempre será, da SoftPi Tecnologia.
2.2 O atleta ou organizador concorda que o uso do Portal do combate não significa, nem significará, aquisição de qualquer direito sobre o mesmo, não podendo explorá-lo comercialmente ou comercializá-lo.

3. Serviço
3.1 Para utilização do Portal do combate, é solicitado informações do atleta para inscrição nos campeonatos de Jiu-jítsu realizados pelos organizadores.
3.2 O Portal do combate não cobra nenhum valor do atleta para utilizar o sistema. É de inteira responsabilidade do organizador do evento, quaisquer tipos de cobraça.
3.3 É reservado à SoftPi Tecnologia o direito de modificar o Portal do combate, acrescentar ou excluir funcionalidades, acrescentar serviços, alterar layout, etc, por qualquer motivo e sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação aos atletas e organizadores ou a terceiros.
3.4 Os dados dos eventos do Portal do combate são armazenados em servidores que seguem políticas e normas de segurança da informação, realizando cópias de segurança dos dados (backups) periodicamente e preparados para recuperá-los em caso de falhas.
3.5 A SoftPi Tecnologia também realiza cópias de segurança dos dados (backups) de todos as informações do Portal do combate e também está preparada para recuperá-los em caso de falhas. Essa redundância de armazenamento representa um segundo nível de segurança dos dados do Portal do combate.
3.6 As informações inseridas no Portal do combate são de total responsabilidade do atleta e do organizador.
3.7 O atleta ou organizador se compromete a utilizar o Portal do combate em conformidade com lei e regulamento local, estadual e nacional.
3.8 O atleta ou organizador se compromete a não utilizar o Portal do combate para meios ilícitos ou que prejudique interesse de terceiros, respeitando a ética, a moral e os bons costumes.
3.9 Para acessar sua conta do Portal do combate, o organizador compromete-se a utilizar uma senha forte (difícil de ser descoberta) e não divulgá-la para outras pessoas, sendo responsável por sua confidencialidade.
3.10 O organizador declara expressamente ser responsável por sua conta no Portal do combate e aceita voluntariamente que o uso do sistema ocorra sob sua única e exclusiva responsabilidade.
3.11 Por ser um portal que permite o cadastramento de informações sobre eventos, a SoftPi Tecnologia não se responsabiliza por consequências advindas de (i) informações falsas ou errôneas a respeito de eventos divulgadas no Website; (ii) problemas relativos à organização destes eventos, incluindo, mas não se limitando a atrasos, falta de qualidade, disparidades entre o evento e o anúncio, eventos cadastrados que não correspondam às expectativas dos participantes ou quaisquer outros problemas que não estejam sob o controle da SoftPi Tecnologia.

4. Garantias e Responsabilidade
4.1 O uso do Portal do combate é fornecido sem garantia implícita ou expressa quanto a erros, perda de informações ou qualquer outro evento causado pela má utilização por parte do atleta ou organizador.
4.2 A SoftPi Tecnologia não garante que o Portal do combate atenda as necessidades particulares do atleta ou organizador.
4.3 O organizador declara estar ciente que a SoftPi Tecnologia não tem, nem terá, qualquer responsabilidade, perante ao atleta, organizador ou a terceiros, pelos prejuízos, danos patrimoniais ou morais de qualquer natureza resultante da má utilização do Portal do combate.
4.4 A SoftPi Tecnologia não se responsabiliza por transferência bancária, pagamento de inscrições ou qualquer atividade financeira realizada de forma equivocada pelo atleta, organizador ou terceiros.

5. Foro
5.1 As Partes desenvolverão todos os esforços no sentido de resolver, amigavelmente, todas as controvérsias ou divergências que, porventura, forem decorrentes deste Termo.
5.2 Não obstante o disposto no item anterior, o atleta ou organizador, ao aceitar este Termo, concorda em eleger o foro da comarca de Salvador, no Estado da Bahia, como competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia porventura oriunda deste Termo e/ou da utilização do sistema e, expressamente, renuncia a qualquer outro.

6. Disposições Finais
6.1 O atleta ou organizador concorda em receber, via e-mail, informativos do Portal do combate e da SoftPi Tecnologia.
6.2 Os termos e condições poderão ser atualizados e modificados a qualquer tempo, mediante notificação prévia. Estando o atleta e o organizador de acordo, será feito um termo aditivo de comum acordo entre as partes.
6.3 O atleta ou organizador aceita que a SoftPi Tecnologia poderá, ao seu critério, alterar a prestação de serviços do Portal do combate, interromper temporária ou definitivamente, mediante aviso prévio aos atletas e organizadores.
6.4 A violação de qualquer condição estabelecida neste termo ensejará a imediata exclusão do usuário do cadastro do Portal do combate, ficando a partir de então suspenso qualquer acesso do usuário às áreas restritas do Website, sem prejuízo do direito da SoftPi Tecnologia e dos terceiros prejudicados de exigirem a reparação dos danos eventualmente causados independentemente de prévia notificação formal.
6.5 O atleta ou organizador declara que leu e concordou com todos os termos acima citados.